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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:53
Propostas da CPI atualizam a legislação brasileira contra a pedofilia
O primeiro deles (PLS 177/09) altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, acrescentando artigos que prevêem aumento da pena para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor dos atuais seis a dez anos de reclusão para dez a 14 anos, quando a vítima for criança.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:35
CPI recebe 18 mil álbuns suspeitos de pedofilia
O diretor de Comunicação do Google Brasil, Félix Ximenes, disse que a empresa acatou uma ordem da comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
No HC, Francisco Ambrósio informou que foi convidado a depor na comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa a respeito de supostas interceptações telefônicas ilegais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:59
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:50
OAB considera imoral proposta de anistia da CPI do Banestado
Atheniense, classificou hoje (15) de ?imoral, ilegal e absurda? a proposta do relator da CPI do Banestado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:07
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
Muito se tem discutido sobre CPI´s. Mas, o que isso tem a ver com o direito do silêncio? Confira
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 17:01
OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI
A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, é um direito